Comprar um imóvel é um processo que exige pesquisa e planejamento. Garantir a segurança financeira e jurídica dessa compra é uma das maiores preocupações entre compradores e vendedores. Por isso, são solicitados diversos documentos durante a jornada de compra do imóvel para assegurar que nenhuma das partes envolvidas tenha complicações futuras devido a essa transação. 

Para te ajudar a entender e preparar os documentos necessários para aquisição do seu próximo imóvel, separamos todos os documentos necessários para fechar o negócio. Confira!

Documentação do Comprador

Os primeiros documentos requisitados são documentos básicos do comprador. Entre eles estão:

  • RG 
  • CPF
  • Comprovante de residência
  • Comprovante de estado civil – certidão de casamento, de ambos os cônjuges, ou certidão de nascimento, para os solteiros
  • Comprovante de renda – principalmente no caso de financiamento imobiliário, esse tipo de comprovação é solicitada. Há diferentes formas de comprovar a renda, entre as mais comuns estão: folha de pagamento, declaração de imposto de renda, movimentação bancária de pessoa física ou jurídica, entre outras. Nesse caso é preciso checar diretamente com o vendedor ou a instituição concedente do crédito, quais são os documentos aceitos como comprovação de renda.

Documentação do imóvel

Além dos documentos do comprador,  para garantir que o imóvel a ser comprado está regularizado, sem pendências financeiras ou alienação fiduciária, por exemplo, são solicitados também documentos relativos ao imóvel. São eles:

  • Matrícula Atualizada: a matrícula de um bem funciona como um histórico do imóvel, no qual constam tanto informações relativas às suas características quanto dados a respeito das transações que envolvem o imóvel. Como transferências de propriedade, alienações e débitos. Esse documento só pode ser retirado em um Cartório de Registro de Imóveis, e precisa ser atualizado de tempos em tempos para manter sua validade.
  • Comprovante de pagamento do IPTU – obtido através da Certidão Negativa de Débitos, disponibilizadas pelas prefeituras municipais.
  • Declaração de quitação do condomínio – essa certificação deve ser solicitada diretamente à administradora do condomínio, ou junto do síndico.
  • Últimas contas de água e luz – para checar se não há nenhum pagamento pendente que possa recair sobre o novo proprietário após a compra.

Documentação do vendedor proprietário

Imagine que depois de tanta pesquisa e comparação, você finalmente encontra e adquire seu imóvel ideal. Depois de certo tempo morando no seu novo lar, você descobre que esse bem está alienado a seu antigo proprietário em um processo trabalhista ou familiar, por exemplo, e a qualquer momento, pode ser que você tenha que desocupar o imóvel. Ninguém quer ter uma surpresa dessas né? 

Mas infelizmente, isso pode acontecer! Para evitar uma surpresa nada agradável como essa, antes de comprar um imóvel, principalmente nos casos de revenda, você precisa checar alguns documentos, para garantir que o atual  proprietário não tenha pendências que envolvem o imóvel em questão. Dá uma olhada quais documentos são esses:

  • Certidão do Cartório de Protesto- esse documento, que pode ser emitido em formato digital ou físico, informa da existência de um protesto no CPF ou CNPJ.
  • Certidão Cível e Criminal – essas duas certificações atestam se o proprietário possui processos em seu nome nos Fóruns Estaduais. Ela é emitida pelo Tribunal de Justiça do Estado e possui validade de 30 dias a partir da data de expedição.
  • Certidão Trabalhista- A certidão negativa de débitos trabalhistas aponta se o CPF ou CNPJ em questão possui pendências financeiras ou judiciais junto à Justiça do Trabalho.
  • Certidão Negativa Justiça Federal- Esse documento atesta a existência de processos em nível federal, bem como débitos financeiros como o atraso no pagamento de impostos, ou qualquer outra irregularidade junto à União. A Certidão Negativa da Justiça Federal pode ser solicitada digitalmente, através do site da Justiça Federal.
  • Certidão de Regularidade Fiscal- Através dessa certidão é possível saber se o proprietário do imóvel possui pendências com o leão, como não pagamento de impostos e irregularidade com a declaração de imposto de renda, por exemplo. Para emiti-la, acesse o site da Receita Federal.

Pronto para começar sua busca pelo seu novo imóvel?

Agora que você já sabe como garantir a segurança jurídica da sua próxima compra, que tal conhecer um pouco mais cada etapa que você vai percorrer durante a jornada de compra do seu imóvel?